{"product_id":"direito-a-saude-e-o-sistema-suplementar-o","title":"Direito à Saúde e o Sistema Suplementar, O","description":"Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalização do direito à saúde e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogação da disciplina constitucional, o livro é obra preocupada com a construção de uma compreensão adequada do sistema suplementar de saúde na perspectiva do regime jurídico dos direitos fundamentais e da constitucionalização do direito infraconstitucional. A obra ainda traz anotações à Lei n. 9.656\/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Este livro, pois, ao ter lançado um olhar crítico sobre o sistema de saúde, em especial sobre o sistema suplementar de saúde, converteu-se em contribuição fundamental para a apreciação do tema por especialistas e interessados em geral. \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        Editora: CONTRACORRENTE EDITORA                            \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        Autor: ROCHA, LUIZ CARLOS DA                             \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        ISBN: 9788569220381\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        EAN: 9788569220381\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        Páginas: 192\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e        Encadernação: Flexivel                      \u003cbr\u003e","brand":"CONTRACORRENTE EDITORA","offers":[{"title":"Default","offer_id":45456536993970,"sku":"9788569220381","price":89.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0683\/3569\/8098\/files\/9788569220381_20230713090926763.jpg?v=1748120868","url":"https:\/\/voabooks.com\/products\/direito-a-saude-e-o-sistema-suplementar-o","provider":"VoaBooks","version":"1.0","type":"link"}